Processo 567080/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/08/2013 23:05
Autuado em 19/08/2013 23:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5593/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5593/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5593/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas SÉRGIO YAMADA
Procuradores: ALEXANDRE COELHO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/14), LUANA MARA ROCHA (credenciado, inclusão:17/11/14)
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOFTWARE E INTERNET- REGIONAL DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE COELHO DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/14), LUANA MARA ROCHA (credenciado, inclusão:17/11/14)
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 18:03 do Protocolo 1104961/14
26/11/2014 10:21 Devolução do Ofício - OCN - 17383/14 - DP
21/11/2014 15:51 do Protocolo 1064420/14
17/11/2014 16:45 do Protocolo 1045183/14
17/11/2014 15:36 do Protocolo 1044535/14
14/11/2014 15:53 do Protocolo 1040629/14
06/11/2014 11:45 AR do ofício OCN - 17380/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17380/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17383/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5593/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4450/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18580/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 08:51 DP  
18/01/2016 10:59 DEX Informação nº 390/2016 -
14/01/2016 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2016 -
18/12/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1/2016 -
18/12/2015 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2/2016 -
18/11/2015 17:54 S1C  
21/10/2015 10:45 GCDA  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 13764/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
09/12/2014 13:22 DAT Instrução nº 3218/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
21/10/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 17380/2014 -
21/10/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 17383/2014 -
21/08/2013 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 4450/2014 -
21/08/2013 08:16 DAT Instrução nº 7485/2014 -
20/08/2013 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18580/2013 -

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